Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Contrato de comodato (bem móvel)

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Contrato estimatório (venda em consignação)

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Medida Provisória nº 258, de 21/07/05.

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Poder de Polícia

Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. De Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE.

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos